Assembleia aprova mais de R$ 33 milhões para reforçar combate às queimadas e estrutura dos Bombeiros 3r3749
A proposta também assegura recursos específicos para a execução da Operação Verde Rondônia, realizada anualmente no período de estiagem, voltada ao combate de incêndios florestais em diferentes regiões do estado
Deputados estaduais discutindo os PLs na sessão de terça (20) (Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)
O Governo de Rondônia reforçou as ações de combate às queimadas e o investimento no Corpo de Bombeiros Militar com o envio de dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa. Juntos, os textos autorizam a abertura de mais de R$ 33 milhões em créditos orçamentários destinados à manutenção das atividades operacionais da corporação, à execução da Operação Verde Rondônia e à implementação de políticas estruturantes para prevenção, resposta e recuperação diante de desastres ambientais no estado.
O Projeto e Lei 838/25 trata do crédito suplementar no valor de R$ 13.098.308,31 voltado ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar (Funesbom), com objetivo de garantir uma estrutura adequada para atuação da corporação, com investimento em novas tecnologias, equipamentos, viaturas, atendimento pré-hospitalar, além da manutenção e reforma de quartéis.
A proposta também assegura recursos específicos para a execução da Operação Verde Rondônia, realizada anualmente no período de estiagem, voltada ao combate de incêndios florestais em diferentes regiões do estado.
Bombeiros de Rondônia (Foto: Daniel Friedrich | Secom Governo de Rondônia)
O segundo projeto aprovado foi o PL 804/25 que autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no valor de R$ 20 milhões, com recursos provenientes de superávit financeiro da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). A finalidade é estruturar a resposta institucional às mudanças climáticas, com a criação do programa Preserva+Rondônia, que reúne ações integradas de educação ambiental, monitoramento, mobilização social e resposta a emergências ambientais, como queimadas, desmatamento ilegal e escassez hídrica.
O plano foi elaborado em resposta a notificações e decisões do Tribunal de Contas do Estado, que apontou a necessidade de ações preventivas e estratégicas diante do agravamento de eventos climáticos extremos em Rondônia, especialmente registrados em 2024.
Ações de Prevenção aos Incêndios e Queimadas
Entre as ações previstas estão a Prevenção às Queimadas, Incêndios Florestais e Desmatamento Ilegal (Ação 4182) e a Resposta às Queimadas e Incêndios Florestais (Ação 4184), que atuam tanto na mitigação quanto na reação rápida aos danos causados, com foco em salvar vidas, proteger ecossistemas e garantir segurança para comunidades vulneráveis.
As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
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