Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais 51u36
Vagas aram de 513 para 531 em razão do aumento da população
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.
O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ).
O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. "Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", afirmou.
Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas).
"Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos", disse.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.
*Com Agência Câmara de Notícias
Leia Também 4td3z
Deputado Gilvan da Federal tem mandato suspenso por três meses 39r6a
Parlamentar deu declarações ofensivas contra deputada Gleisi Hoffmann
Ieda Chaves é autora da Lei que proíbe o confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de pets 21591r
Nova legislação visa garantir condições mais dignas e respeito à liberdade de locomoção desses animais
Presidente da Assembleia, Alex Redano, cobra recuperação urgente da ponte sobre o rio Tabapuã 4x4769
Recebemos essa demanda por meio do vereador Thiago Viola, que nos relatou a situação crítica da ponte
Comentários 712a35
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook 597361