Deputada Cláudia de Jesus e Assembleia Legislativa aprovaram mudanças no PCCR da saúde 656r3m

Nova lei valoriza servidores da Sesau, flexibiliza jornadas, revoga regras obsoletas e atende reivindicação dos movimentos sociais 53d2o

Fonte: Francisco Costa/Assessoria parlamentar - Publicada em 14 de maio de 2025 às 14:45

Deputada Cláudia de Jesus e Assembleia Legislativa aprovaram mudanças no PCCR da saúde

Deputada Cláudia de Jesus (PT) - (Foto: Fabrícia Lopes - Assessoria)

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), em defesa dos servidores públicos, conseguiu junto com os demais parlamentares, aprovar na Assembleia Legislativa de Rondônia texto apresentado pelo Governo do Estado que faz alterações na Lei nº 5.243/2021, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), do grupo ocupacional que presta serviços nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

O texto aprovado por maioria dos deputados na sessão legislativa desta terça-feira, 13, valoriza os profissionais, flexibiliza e adequa jornadas e escalas de trabalho conforme as demandas das unidades e diretrizes sindicais, sem impactar o orçamento. As mudanças incluem critérios de ascensão por qualificação, especialização, clareza nas escalas e plantões, maior controle e transparência na gestão e revogação de dispositivos obsoletos.

“Válido ressaltar que o estabelecimento de diferentes modalidades de jornada (contínua, especial, de plantão, sobreaviso) oferece mais opções para atender às necessidades dos servidores e das unidades de saúde. A adaptação dos horários de trabalho torna-se uma estratégia importante para a melhoria da gestão das unidades, conforme as demandas, contribuindo, desse modo, para a gestão mais eficiente”, descreve o governo na mensagem oficial enviada aos parlamentares.

Cláudia de Jesus disse que era uma grande conquista para os trabalhadores. A deputada lidera a pauta de valorização dos servidores da saúde, mantém diálogo permanente com os sindicatos, movimentos sociais e o governo com objetivo de valorizar a categoria e melhorar os atendimentos ao público nas unidades de saúde. As alterações do PCCR dos profissionais de saúde têm sido intensamente discutidas na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, desde 2022, quando a deputada tomou posse no Poder Legislativo.

“Aprovar essa lei, representa um momento histórico para trabalhadores de saúde que todo dia realizam atendimentos ao público nas diferentes unidades de saúde do estado. Eu estive com eles nessa luta e estarei sempre defendendo a categoria, sempre com objetivo de proporcionar uma saúde de qualidade para todos. Quero agradecer ao governador Coronel PM Marcos Rocha e toda sua equipe de secretários e assessores que atenderam essa demanda e foram sensíveis ao assunto. É importante lembrar a colaboração dos demais parlamentares”, comentou a deputada.

Deputada Cláudia de Jesus e Assembleia Legislativa aprovaram mudanças no PCCR da saúde 656r3m

Nova lei valoriza servidores da Sesau, flexibiliza jornadas, revoga regras obsoletas e atende reivindicação dos movimentos sociais

Francisco Costa/Assessoria parlamentar
Publicada em 14 de maio de 2025 às 14:45
Deputada Cláudia de Jesus e Assembleia Legislativa aprovaram mudanças no PCCR da saúde

Deputada Cláudia de Jesus (PT) - (Foto: Fabrícia Lopes - Assessoria)

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), em defesa dos servidores públicos, conseguiu junto com os demais parlamentares, aprovar na Assembleia Legislativa de Rondônia texto apresentado pelo Governo do Estado que faz alterações na Lei nº 5.243/2021, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), do grupo ocupacional que presta serviços nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

O texto aprovado por maioria dos deputados na sessão legislativa desta terça-feira, 13, valoriza os profissionais, flexibiliza e adequa jornadas e escalas de trabalho conforme as demandas das unidades e diretrizes sindicais, sem impactar o orçamento. As mudanças incluem critérios de ascensão por qualificação, especialização, clareza nas escalas e plantões, maior controle e transparência na gestão e revogação de dispositivos obsoletos.

“Válido ressaltar que o estabelecimento de diferentes modalidades de jornada (contínua, especial, de plantão, sobreaviso) oferece mais opções para atender às necessidades dos servidores e das unidades de saúde. A adaptação dos horários de trabalho torna-se uma estratégia importante para a melhoria da gestão das unidades, conforme as demandas, contribuindo, desse modo, para a gestão mais eficiente”, descreve o governo na mensagem oficial enviada aos parlamentares.

Cláudia de Jesus disse que era uma grande conquista para os trabalhadores. A deputada lidera a pauta de valorização dos servidores da saúde, mantém diálogo permanente com os sindicatos, movimentos sociais e o governo com objetivo de valorizar a categoria e melhorar os atendimentos ao público nas unidades de saúde. As alterações do PCCR dos profissionais de saúde têm sido intensamente discutidas na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, desde 2022, quando a deputada tomou posse no Poder Legislativo.

“Aprovar essa lei, representa um momento histórico para trabalhadores de saúde que todo dia realizam atendimentos ao público nas diferentes unidades de saúde do estado. Eu estive com eles nessa luta e estarei sempre defendendo a categoria, sempre com objetivo de proporcionar uma saúde de qualidade para todos. Quero agradecer ao governador Coronel PM Marcos Rocha e toda sua equipe de secretários e assessores que atenderam essa demanda e foram sensíveis ao assunto. É importante lembrar a colaboração dos demais parlamentares”, comentou a deputada.

Comentários 712a35

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    wilkon neves botelho pinto 15/05/2025

    QUERO SABER É DA BOA VIDA DOS SECRETÁRIOS, RECEBENDO DEZENAS DE MILHARES DE REAIS EM PECUNIA, ENQUANTO OS SERVIDORES AMARGAM SEM AUMENTO DE SALARIAL HÁ ANOS. NÃO SOU CONTRA, MAS OS DEPUTADOS E O PODER EXECUTIVO PODERIAM FAZER UMA LEI QUE OS GESTORES FIZESSEM JUS AO RECEBIMENTO DESSA PECUNIA SE COMPROVADAMENTE EXERCERSSEM O CARGO DE GESTOR DURANTE OS CINCO ANOS DE TRABALHO INITERRUPTOS COMO A LEI EXIGE AOS POBRES PLEBEUS SERVIDORES, E NÃO ENTRAR PEDINDO ESSE DIREITO USANDO OS ANOS DE TRABALHO DE OUTRAS FUNÇÕES DISTINTAS.

    Endereço IP: 172.70.140.248
  • 2
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    johnsilva 15/05/2025

    Esperamos na fé pois estamos desacreditados de tantas promessas, não temos realinhamento, nem progressão, nem aumento, só promessas e mais promessas.

    Endereço IP: 172.69.39.46
  • 3
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    Waldemir 14/05/2025

    Bom. para este momento. falta: auxílio alimentação auxílio transporte reposição das perdas salariais O mais importante: Respeito ao servidor público Respeito ao serviço público.

    Endereço IP: 172.68.18.44

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