MPRO promove reunião com órgãos ambientais sobre prevenção a incêndios florestais em Rondônia 575g53
Encontro aconteceu no Colégio de Procuradores do Ministério Público
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promoveu reunião com órgãos que possuem atuação ambiental para discutir demandas relacionadas à prevenção de incêndios florestais, nesta terça-feira (20/5), em Porto Velho.
O objetivo do encontro foi dar continuidade nas atuações, iniciadas no ano ado, a fim de discutir estratégias de prevenção e enfrentamento de incêndios florestais que acometem o Estado de Rondônia durante o período de estiagem, além de deliberar sobre o monitoramento das regiões afetadas. A iniciativa foi coordenada pela promotora de Justiça, coordenadora do Gaema, Valeria Giumelli Canestrini, que oportunizou o momento para compartilhamento de informações e apresentações de propostas e integração entre os órgãos.
Estiveram presentes representantes do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam); Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO); Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) e Defesa Civil; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ministério Público Federal (MPF); Polícia Militar de Rondônia (PMRO); Batalhão de Polícia Ambiental (BPA/PMRO); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Polícia Federal (PF); Polícia Civil (PC/RO); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Exército Brasileiro (EB) e Serviço Geológico do Brasil (SGB/RM). Também participou da reunião o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública do Ministério Público (Gaesp), Pablo Hernandez Viscardi.
Estiveram em pauta na reunião a manutenção da estrutura de pessoal e material dos órgãos responsáveis pelo planejamento preventivo e repressivo no combate a queimadas e incêndios florestais, além da efetiva responsabilização istrativa, cível e criminal de infratores responsáveis por ações criminosas também foram apontados como imprescindíveis para o sucesso do enfrentamento às queimadas.
Ao final da reunião foi deliberada a continuidade das reuniões do grupo interinstitucional, mantendo a troca de informações e o monitoramento da situação no Estado, conforme diagnósticos situacionais apresentados pelo Censipam.
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