MPRO obtém a maior condenação já registrada no estado por sonegação fiscal 6k1o6c
A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal da capital nesta semana
Um empresário de Porto Velho foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, por sonegação de tributos estaduais. Uma pena nunca registrada em processo de crime contra a ordem tributária em Rondônia.
O caso foi investigado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF). A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal da capital nesta semana.
Segundo a investigação, o empresário era sócio- de uma empresa local e utilizou dois métodos ilegais para pagar menos ICMS, o imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços, durante o ano de 2014.
Ele alterava os documentos fiscais para aplicar alíquotas mais baixas do que as corretas, além de omitir parte das vendas nos relatórios mensais obrigatórios enviados ao fisco estadual.
Prejuízo
Auditores da Receita Estadual analisaram os documentos e apontaram que as fraudes causaram prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos. Recurso que poderia ter sido usado em áreas como saúde, educação e segurança.
A Justiça entendeu que houve grave dano à coletividade. Por isso, aumentou a pena, fixando 10 anos de prisão, sem possibilidade de substituição por outras punições.
Combate à sonegação
A atuação do GAESF/MPRO demonstra o compromisso do Ministério Público com o combate aos crimes fiscais. O objetivo é garantir a arrecadação correta de impostos e proteger o bem coletivo da população. Ainda cabe recurso da decisão.
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Comentários 712a35
De fato bem incongruente essa pena, os políticos se quer são presos pelos bilhões que roubam de toda população, incoerência das penas, não é certo o que fez mais crimes contra o Estado é alto grau de Pena pra pessoas privadas, agora pra quem está no poder, nem se quer são presos e ainda continuam nos seus cargos comendo nosso dinheiro. Nada à comemorar com a sentença, mas a ficar mais preocupada no caminho que estamos. Brasil só injustiças.
E CôMICO, PARA NÃO DIZER TRAGICO, A IMPRENSA E O JUDICIARIO COMEMORAR EM GRANDE ESTILO ESSA DECISÃO DE CONDENAR UM EMPRESARIO. NA VERDADE O EMPRESARIO É A VITIMA DO GOVERNO. É EXTORQUIDO POR IMPOSTOS AVILTANTES QUE MUITAS DAS VEZES NÃO CONSEGUE SEQUER MANTER A EMPRESA FUNCIONANDO(são tantos impostos; federal, estadual, municipal). CONVIVEMOS COM A MAIOR CARGA TRIBUTARIA DO MUNDO, PARA SUSTENTAR ESSA MAQUINA CORUPTA E DE PRIVILEGIOS DOS GOVERNOS EM GERAL. BASTA OLHAR PARA O ESSE GOVERNO ATUAL. SALARIO DE PROCURADOR DE R$. 50,000,00 cinquenta MIL REAIS. ESSE É UM CRIME QUE PRECISAVA DE UMA SENTENÇA ROBUSTA. MAS QUEM IRIA SENTENCIAR(o judiciario com seus privilegios, salario de milhões ), QUEM IRIA INVESTIGAR(ministerio publico, também com seus privilégios) , QUEM IRIA DENUNCIAR(a imprensa, fraca, sem voz. com medo e acovardada)
Pena que não publicam o nome do empresário "condenado". Nessas situações, o dinheiro faz a diferença. Se fosse um vendedor de melancia, com certeza, o nome estaria publicado em negrito.
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