Vereador Everaldo Fogaça comemora sanção da lei da Guarda Municipal Armada pelo prefeito Léo Moraes 2a3k1g

Os integrantes da guarda terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, que pode incluir dias úteis, finais de semana e feriados, conforme as necessidades do serviço 3g314

Fonte: Assessoria/Parlamentar - Publicada em 13 de maio de 2025 às 17:03

Porto Velho, RO - Em um o histórico para a segurança pública de Porto Velho, foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (13) a lei complementar Nº 1.012, que cria oficialmente a Guarda Municipal de Porto Velho (GMPV). 

A nova corporação, sancionada pelo prefeito Léo Moraes (PODEMOS), tem como missão proteger o patrimônio e promover a segurança da população, marcando um importante avanço nas políticas de segurança urbana. 

Funções e Estrutura da Guarda Municipal

A GMPV, prevista para ser uma força uniformizada e armada, terá como atribuições principais a proteção de bens públicos, a colaboração em segurança escolar, e o e à segurança em grandes eventos, entre outros. 

Os integrantes da guarda terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, que pode incluir dias úteis, finais de semana e feriados, conforme as necessidades do serviço.

Ingresso exclusivo por concurso público

Um dos pontos mais relevantes da nova lei é que o ingresso nos cargos da Guarda Municipal será feito exclusivamente através de concurso público, garantindo assim que a seleção dos guardas se baseie em critérios de mérito. 

As oportunidades serão oferecidas em nove níveis de carreiras, levando em consideração o tempo de serviço, a qualificação profissional, e a avaliação de desempenho.

Expectativa para criação de vagas

O prefeito Léo Moraes declarou que há uma expectativa de criação de 500 vagas na nova corporação. "Isso deixa a gente muito feliz, pois é um compromisso nosso com a segurança da população e um importante o para melhorar a qualidade de vida em Porto Velho", destacou o vereador Everaldo Fogaça (PSD), que também comemorou a sanção da lei.

Próximos os

Com a aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores, agora há a necessidade de selecionar uma banca preparatória para o futuro concurso. 

A proposta, que era uma das principais promessas de campanha do prefeito, foi amplamente esperada pela população, que vê com otimismo a possibilidade de um ambiente urbano mais seguro.

A criação da Guarda Municipal em Porto Velho é um reflexo do esforço da gestão em implementar políticas que priorizam a segurança pública e o bem-estar da comunidade. 

“Com uma corporação estruturada e bem regulamentada, a expectativa é que a GMPV se torne um pilar fundamental na proteção dos cidadãos e no zelo pelo patrimônio público”, disse o vereador Fogaça.

A sanção da lei que institui a Guarda Municipal Armada é um marco importante para Porto Velho. Com a implementação de um concurso público justo e transparente, a cidade se prepara para integrar uma força de segurança confiável, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos os seus habitantes.